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Supremo Tribunal Federal

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada… Continue a ler »Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da decisão que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19. Até o momento, o placar… Continue a ler »STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. A decisão foi motivada por uma… Continue a ler »Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país