A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para esta quarta-feira (10) o julgamento do caso de um homem negro acusado em 62 ações penais com base apenas em seu reconhecimento fotográfico. Suas fotos foram retiradas de perfis… Continue a ler »STJ julga caso de homem negro acusado em 62 ações só com base em fotos
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram condenados por estupro na Itália. Na… Continue a ler »STJ nega pedido de tradução de processo de Robinho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um anúncio único de indicações a vagas abertas em cortes superiores. Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, na terça-feira (11), o petista poderá indicar um nome ao Supremo… Continue a ler »Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que envolve o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nas compras de ventiladores feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19.… Continue a ler »STJ encaminha ao STF investigação envolvendo Rui Costa
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de Bruno Krupp depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus ao modelo, que está preso desde agosto do ano passado. Em julho, Krupp atropelou e matou o jovem… Continue a ler »Justiça do RJ ordena soltura de Bruno Krupp após STJ conceder habeas corpus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu na tarde desta sexta-feira (3) uma liminar favorável aos bancos contra a Americanas, na qual reconhece que a Justiça de São Paulo é competente para promover produção antecipada de… Continue a ler »STJ dá vitória a bancos contra Americanas em conflito de competência
Em entrevista concedida à CNN neste domingo (25), o advogado criminalista e professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Davi Tangerino analisou o andamento do processo de sentença de Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O… Continue a ler »Não há mais possibilidade de mudança de pena de Robinho, diz advogado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil do jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro pelo… Continue a ler »Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
As disputas nas eleições do Congresso para presidentes da Câmara e Senado, e os nomes que vão compor o conselho de administração da Petrobras estão entre os destaques desta terça-feira (31). Leia mais: Lula pondera riscos e tenta evitar presidente… Continue a ler »Disputa pelo comando do Congresso, Conselho da Petrobras e mais de 31 de janeiro
Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel em março de 2021, voltou atuar na Secretaria de Educação da cidade do Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que “a orientação jurídica recebida foi de que… Continue a ler »Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry, volta à trabalhar na Secretaria de Educação do Rio