O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do… Continue a ler »Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o… Continue a ler »STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (1º), em discurso de abertura dos trabalhos no segundo semestre, que a Corte seguirá “firme, vigilante e resiliente” na defesa da democracia. Ela voltou a citar o 8 de… Continue a ler »STF segue “firme e vigilante” em defesa da democracia, diz Rosa Weber
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar… Continue a ler »STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), afirmou nesta terça-feira, 1º, que vai dar novo prazo ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para compartilhar, em até 48 horas, as imagens do… Continue a ler »Presidente de CPMI dá 48 horas para Dino entregar vídeos de 8 de janeiro ou vai recorrer ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento,… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
A lista tríplice de sugestões ao chefe da República para indicação à Procuradoria-geral da República (PGR) é recorte equivocado, disse à CNN o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Continue a ler »Lista tríplice para a PGR é recorte equivocado, diz à CNN coordenador do Prerrogativas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que… Continue a ler »Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a… Continue a ler »Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Banidos das redes sociais sob a acusação de disseminar notícias falsas, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, conseguiram espaço no Spotify, plataforma de streaming (reprodução pela demanda do usuário) de músicas e… Continue a ler »Mesmo bloqueados em redes sociais, Allan dos Santos e Monark ganham espaço no Spotify