Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, uma Medida Provisória (MP) que muda a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos… Continue a ler »Câmara aprova MP que altera taxa de fiscalização da CVM; texto segue para o Senado
O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos… Continue a ler »Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado… Continue a ler »Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei do Senado PLS 329/2018 aprovado nesta terça-feira (22) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se… Continue a ler »Senado quer permitir venda de capitalização por entidades beneficentes
O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar… Continue a ler »EUA: Senado aprova de forma bipartidária legislação que evita paralisação do governo
O Senado decidiu enviar uma comissão para Petrópolis (RJ), para acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na cidade, que sofre com deslizamentos de terra e inundações provocados pelas fortes chuvas nos últimos dias. O requerimento de criação de uma Comissão… Continue a ler »Senado cria comissão temporária para acompanhar situação em Petrópolis
A Comissão de Direitos Humanos do Senado agendou para o dia 9 de março o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que teve a convocação aprovada pelo colegiado no dia 7 deste mês. A informação foi confirmada pelo presidente… Continue a ler »Convocado, Queiroga deve depor em 9 de março em comissão do Senado
© Fornecido por Folha de S.Paulo ***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, BRASIL, 02-02-2021 – CONGRESSO NACIONAL. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que obriga o governo federal a repassar para estados e municípios… Continue a ler »Senado aprova obrigação do governo a pagar gratuidade de idosos em ônibus
O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano… Continue a ler »Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O texto prevê… Continue a ler »Senado aprova MP que facilita compra de casa própria por policiais