Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA – O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), incorporou na… Continue a ler »Relator inclui isenção de PIS e Cofins para diesel e gás de cozinha em projeto no Senado
O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito… Continue a ler »Senado aprova Sistema Nacional de Educação
O plenário do Senado decidiu hoje (9) adiar novamente a votação dos dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. Mesmo entendendo que o projeto estava maduro e pronto para ser votado, o relator dos… Continue a ler »Adiados, projetos sobre combustíveis devem ser votados amanhã
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal adiou novamente, nesta quarta-feira (9), a análise do projeto que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso de caçadores, atiradores e colecionadores (os chamados CACs) a armas. O relator,… Continue a ler »CCJ do Senado adia mais uma vez votação de projeto que amplia acesso a armas
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso… Continue a ler »Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a parlamentares, em reunião nesta terça-feira (8), que deve encaminhar uma Medida Provisória (MP) para socorro do setor agrícola em sete estados até a sexta-feira (11). De acordo com o líder do PSD… Continue a ler »Guedes deve enviar Medida Provisória para socorro do setor agrícola ainda nesta semana
O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional… Continue a ler »Senado aprova vários projetos voltados para mulheres
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma convocação feita pelo cantor e compositor Caetano Veloso deve reunir artistas e movimentos socioambientais em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), em protesto contra projetos de lei que desmontam a legislação ambiental. Apelidado… Continue a ler »Caetano e artistas pedem que STF e Senado parem desmonte ambiental
O repúdio à fala do deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (Podemos) marcou a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Congresso, nesta terça-feira (8). A presidente da sessão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), classificou o… Continue a ler »Repúdio à fala de deputado marca homenagens do Congresso às mulheres
A Comissão de Direitos Humanos do Senado pautou para amanhã, 7, a votação de um projeto de lei que acaba com o trabalho intermitente, modelo criado na reforma trabalhista de 2017. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)… Continue a ler »Comissão do Senado pauta projeto que acaba com trabalho intermitente