O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo… Continue a ler »Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), falou, em entrevista à GloboNews, sobre a expectativa de aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin, no Senado Federal, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). “Cristiano Zanin… Continue a ler »‘Zanin terá até 62 votos no Senado’, diz Randolfe
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de… Continue a ler »Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito. Pessoas politicamente… Continue a ler »Câmara aprova projeto que torna crime discriminar políticos
Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos garimpeiros, em Roraima, os parlamentares entraram em acordo e aprovaram nesta quarta-feira (14),… Continue a ler »Senadores da Comissão Yanomami entram em acordo e aprovam relatório
O Conselho de Ética do Senado instaurou nesta quarta-feira (14) processos contra cinco senadores. Outros seis casos foram arquivados. O colegiado retoma as atividades após seis anos de inatividade. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede… Continue a ler »Conselho de Ética abre processo contra cinco senadores
A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para corrigir eventuais distorções no futuro, disse nesta terça-feira (13) o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei complementar. No… Continue a ler »Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder… Continue a ler »Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos até dezembro de 2027. Pela lei… Continue a ler »CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Dois ministros do governo federal foram ao Senado, nesta terça-feira (13), defender os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentaram o setor do saneamento básico no país. Os ministros Jader Filho, das Cidades, e Rui Costa, da… Continue a ler »Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara