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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável.  Por unanimidade, os ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo… Continue a ler »STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir desta segunda (1º)

As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e apenas as feitas com material biodegradável ou biocompostável,… Continue a ler »DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir desta segunda (1º)

DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira

As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e apenas as feitas com material biodegradável ou biocompostável,… Continue a ler »DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira