A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão… Continue a ler »Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto que deu indulto a policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (11) que a Polícia Federal encerrou o trabalho de perícia da sede da Corte, um dos alvos dos atos terroristas ocorridos na Esplanada dos Ministérios, no domingo (8). Cerca de 50 peritos recolheram… Continue a ler »PF termina trabalho de perícia na sede do Supremo
Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”. “Estamos unidos para que as… Continue a ler »Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu hoje (4) o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, A visita de cortesia foi a primeira após o ministro assumir o cargo na segunda-feira (2). Durante a reunião, que… Continue a ler »MInistro da AGU faz primeira visita ao Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para agradecer a disposição do ministro em investigar ataques conta integrantes da Corte. Ontem (3), Dino colocou a Polícia Federal à disposição… Continue a ler »STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora de ações que contestam a execução do orçamento secreto, votou pela inconstitucionalidade do esquema. No seu entendimento, a utilização de emendas de relator subverte o regramento constitucional do orçamento. “Trata-se… Continue a ler »Rosa Weber vota por inconstitucionalidade do orçamento secreto
Parlamentares avaliam votar, nesta quinta-feira (15), um projeto sobre o orçamento secreto na expectativa de que, se aprovado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam tão duros em suas decisões no julgamento em curso sobre o tema. Isso porque,… Continue a ler »Congresso avalia votar projeto sobre orçamento secreto em meio a julgamento do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que… Continue a ler »Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião,… Continue a ler »Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
O último jogo da Seleção Brasileira pela fase de grupos na Copa do Mundo do Catar, que será disputada inteiramente por reservas, e a transição do governo do presidente eleito Lula (PT), que confirmou a mais de um interlocutor dois… Continue a ler »Brasil joga com reservas na Copa, transição de governo e mais de 2 de dezembro