O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com… Continue a ler »Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode alterar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa, podendo anular a eleição… Continue a ler »STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira, 11 de abril. O ato foi assinado pelo presidente… Continue a ler »Lula assina decreto de aposentadoria de Lewandowski do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deixará para o retorno de viagem à China o anúncio de seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal. O petista deve embarcar para o país asiático no dia 11 de abril,… Continue a ler »Lula deve deixar anúncio de sucessor de Lewandowski para retorno da China
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma vaga aberta a partir de 11 de abril, data em que o ministro Ricardo Lewandowski se aposentará. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto para a Corte —… Continue a ler »Saiba quem são os cotados para a vaga de Lewandowski no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o… Continue a ler »Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou hoje (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento no qual o advogado Tacla Duran voltou a fazer acusações contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol. Na… Continue a ler »Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que institui prazo de 30 dias úteis para que o presidente da Câmara dos Deputados se pronuncie sobre o andamento ou não de pedidos de… Continue a ler »Projeto de Pacheco dá 30 dias para presidente da Câmara analisar pedido de impeachment
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. … Continue a ler »STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do… Continue a ler »Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins