A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram uma resolução conjunta atualizando os critérios para a instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas em usinas hidrelétricas. A medida, aprovada ontem (19),… Continue a ler »Aneel e ANA aprovam nova resolução sobre estações hidrológicas
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. A resolução… Continue a ler »Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). Além de apresentar definições técnicas sobre o exercício profissional da telemedicina veterinária,… Continue a ler »Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Poderosas explosões de ondas de rádio provenientes de uma galáxia anã distante, que foram detectadas com recurso de um telescópio na China, estão aproximando os cientistas da resolução de um ‘mistério cósmico’ que dura já há vários anos, noticia a… Continue a ler »Fenômeno aproxima cientistas de resolução de ‘mistério cósmico’
Com uma média de 5 mil desaparecimentos por ano, o estado do Rio de Janeiro está entre os que menos solucionam casos, com uma taxa de resolução de 44,9%. É o que aponta a pesquisa “Teia de ausências: o percurso… Continue a ler »Pesquisa do Cesec diz que desaparecimentos no Rio têm baixa resolução
O Brasil defendeu hoje (19) em reunião virtual dos chanceleres do Brics a solução pacífica e negociada do conflito entre Rússia e Ucrânia e pediu urgência na busca de solução para a crise humanitária no país. Além disso, a representação… Continue a ler »Brics: Brasil defende resolução pacífica para guerra na Ucrânia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça… Continue a ler »Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na… Continue a ler »Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. Os ministros entenderam que a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio… Continue a ler »STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quinta (24) uma segunda resolução condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia e pedindo o fim do cerco à cidades. O documento teve 140 votos de países a favor, 5… Continue a ler »Assembleia-Geral da ONU aprova 2ª resolução condenando invasão da Ucrânia