Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado… Continue a ler »Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco,… Continue a ler »Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou… Continue a ler »Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas. Segundo a assessora especial… Continue a ler »Brasil em Pauta discute regulamentação do trabalho por aplicativo
Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano para elaborar uma estratégia nacional de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a importância da regulamentação das… Continue a ler »Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais
Crédito, PA Media Article information Após o adiamento da votação do PL (Projeto de Lei) das Fake News na Câmara dos Deputados, a regulamentação e responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários voltou a ser discutida com a… Continue a ler »O que big techs criticam em PL e ações sobre regulamentação das redes no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável à regulamentação do bônus de eficiência para auditores fiscais da Receita Federal e que está sensibilizando as pastas da Gestão e Casa Civil desde janeiro a respeito do tema. Os servidores… Continue a ler »Haddad diz ser favorável à regulamentação do bônus de eficiência de auditores fiscais
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é vista com bons olhos por dois segmentos importantes do setor: as empresas do ramo e os clubes de futebol. A… Continue a ler »Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no… Continue a ler »Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, elogiou nesta segunda-feira (1.º) as medidas dos reguladores norte-americanos para facilitar a venda do First Republic Bank, proteger todos os seus depositantes e garantir que os contribuintes norte-americanos não sejam afetados. “Essas ações… Continue a ler »Biden elogia resolução da crise do First Republic e pede regulamentação bancária mais forte