O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que… Continue a ler »Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a… Continue a ler »Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Anitta divulgou, em publicações nos stories do Instagram, as regras de etiqueta para sua festa de aniversário. O evento, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24) em São Paulo, promete reunir uma seleta lista de convidados… Continue a ler »Anitta divulga regras de sua festa de aniversário: ‘Quem não gostar delas, é só não vir’
As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos, disse nesta terça-feira (21) o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele reuniu-se com o ministro… Continue a ler »Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele conversou com jornalistas após retornar de reuniões com os presidentes da Câmara… Continue a ler »Novas regras de parcerias com setor privado estão em fase final
A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem a autorização prévia do cônjuge. Também… Continue a ler »Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo: A nova lei reduz… Continue a ler »Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
(FOLHAPRESS) – A Receita Federal divulgou as regras para a declaração do Imposto de Renda 2023, com melhorias na declaração pré-preenchida, que será oferecida desde o início do prazo, e alterações para quem faz operações na Bolsa de Valores. A… Continue a ler »Receita divulga regras do Imposto de Renda 2023; veja as novidades
A Turquia emitiu regulamentos de reconstrução nesta sexta-feira (24) para uma região devastada por terremotos neste mês para permitir que empresas ou instituições de caridade ajudem na tarefa urgente de construir novas casas para os milhões que precisam de realojamento… Continue a ler »Turquia emite regras de reconstrução após terremoto deixar milhões desabrigados
A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos. De acordo com o diretor-geral da AMN, Mauro Sousa, “a norma decorre de… Continue a ler »ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal