Pelos próximos cinco anos, os tubos de aço com mistura de carbono da China e da Romênia vão pagar mais para entrar no Brasil. A medida consta de resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex)… Continue a ler »Prorrogado antidumping para tubos de aço e carbono da China e Romênia
O Ministério da Saúde prorrogou até 30 de junho o prazo para que a população participe da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. Até o momento, a taxa de resposta é de 51,7%. A proposta é fornecer um diagnóstico de saúde… Continue a ler »Prorrogado prazo para participação em pesquisa sobre saúde bucal
O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido para até o dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear,… Continue a ler »Prazo para atualizar dados sobre obras paralisadas é prorrogado
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21).… Continue a ler »Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou nesta quarta-feira (28) a prorrogação do Gabinete de Crise do Povo Pataxó, criado para acompanhar o caso do assassinato de dois indígenas da etnia Pataxó ocorrido no sul da Bahia em janeiro deste… Continue a ler »Gabinete de Crise do Povo Pataxó é prorrogado por mais 45 dias
A Universidade de São Paulo prorrogou até o meio-dia de 31 de janeiro o prazo para os vestibulandos se inscreverem no Enem USP. O sistema permite que os alunos concorram a uma vaga na universidade usando a nota obtida no… Continue a ler »Prorrogado até dia 31 prazo de inscrições para o Enem USP
O Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro teve seu funcionamento prorrogado por mais seis meses, segundo decreto presidencial publicado na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi decretada em 16… Continue a ler »Gabinete de Intervenção Federal no Rio é prorrogado por mais 6 meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de Previdência Complementar, mudança que, segundo as novas regras, será “irrevogável e irretratável”, segundo… Continue a ler »Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar
O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios. Os processos estão em andamento desde fevereiro e… Continue a ler »Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni). A mudança consta do Edital n°103, publicado noDiário… Continue a ler »Prazo de comprovação de informações do Prouni é prorrogado até dia 14