Crédito, Getty Images Há 8 horas A World Athletics, organização que gere o atletismo mundialmente, proibiu atletas transgênero de competir na categoria feminina em eventos internacionais. O presidente da organização, Sebastian Coe, disse que nenhuma atleta transgênero que passou pela… Continue a ler »Associação mundial de atletismo proíbe mulheres trans de competir em eventos internacionais
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Parlamento da Uganda aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei que criminaliza a identificação de pessoas como LGBTQIA+, garantindo às autoridades amplos poderes para reprimir aqueles que já são alvo de discriminação sexual e de… Continue a ler »Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+ no país
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão,… Continue a ler »TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita
MÔNICA BERGAMO (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), proibiu que integrantes de sua equipe e apoiadores falem sobre a possibilidade de ele ser candidato à Presidência da República em 2026. Segundo interlocutores do governador, ele… Continue a ler »Tarcísio proíbe equipe de falar sobre chances de ele concorrer à Presidência
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) pelo… Continue a ler »Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) proibiu o uso de animais, exceto seres humanos, na realização de pesquisa para desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes. O órgão é vinculado ao Ministério… Continue a ler »Governo proíbe uso de animais em pesquisas sobre cosméticos
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou uma resolução que proíbe o uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. As… Continue a ler »Governo proíbe uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros. Em sessão… Continue a ler »STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado… Continue a ler »SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.… Continue a ler »STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra