IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O adiamento de dívidas judiciais da União, aprovado em 2021 por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, pode gerar uma bomba fiscal de até R$ 199,9 bilhões a ser paga em… Continue a ler »Tesouro vê bomba fiscal de R$ 200 bi e sugere tirar precatórios do arcabouço
JULIO WIZIACKBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe econômica espera zerar o déficit nas contas públicas em 2024 com o novo arcabouço fiscal, mas ainda corre o risco de assistir ao crescimento explosivo do que vem sendo chamado no governo de… Continue a ler »Esqueleto de Bolsonaro faz precatórios chegarem a R$ 141 bi e governo avalia solução
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a… Continue a ler »Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 20 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares de 2022, o que inclui valores devidos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e… Continue a ler »Justiça libera R$ 20 bi para precatórios de aposentados do INSS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Credores do governo federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena deste mês devem receber o dinheiro, ou parte dele, somente em setembro. A estimativa é do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da… Continue a ler »Precatórios do INSS podem ser pagos só em setembro
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (22) que o novo corte no orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, com abono e precatórios. A previsão do presidente é superior à expectativa inicial de membros… Continue a ler »Bolsonaro diz que precatórios e abono estarão em corte no orçamento
O governo propôs ao Congresso retirar da meta fiscal do ano que vem o impacto negativo das operações de “encontro de contas” com o pagamento dos precatórios (dívidas definidas na Justiça). A proposta foi incluída no projeto de Lei de… Continue a ler »Governo propõe tirar operações com precatórios da meta fiscal de 2023
(FOLHAPRESS) – Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul que ganharam ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar, no site do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), se vão receber os… Continue a ler »Veja quem vai receber precatórios do INSS em SP e Mato Grosso do Sul em 2023
As contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2023 com déficit primário de R$ 65,91 bilhões. A meta fiscal consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado hoje à… Continue a ler »Governo estima déficit primário de R$ 65,91 bi em 2023
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a… Continue a ler »Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios