Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e os protocolos para negociação coletiva no serviço público federal. O colegiado havia sido extinto em 2016,… Continue a ler »Portaria define regimento da mesa de negociação com servidores
O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na educação, criadas em 2013,… Continue a ler »Programa de igualdade na educação é retomado pelo governo
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). As regras foram detalhadas em portaria publicada no Diário Oficial da União. A… Continue a ler »Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil
Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União reconhece e declara como terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Sumidouro uma área de 932 mil hectares localizada no município de… Continue a ler »Incra reconhece território quilombola no Piauí
Portaria do Ministério do Esporte publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. A proposta, de acordo com a pasta, é democratizar o lazer e o esporte recreativo no país… Continue a ler »Portaria cria programas para democratizar lazer e esporte recreativo
Diante de ataques recentes a escolas e do temor gerado por ameaças em perfis das redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou portaria que busca dar mais controle a conteúdos divulgados por essas plataformas. A norma,… Continue a ler »Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que aprova reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). De acordo com o ato,… Continue a ler »Portaria aprova reajuste de 5,4958% nas tarifas postais cobradas pelos Correios
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral. A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219,… Continue a ler »Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes
Portaria dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça e Segurança Pública (MJ) detalha como deve ser feita a concessão de visto temporário e da autorização de residência “para fins de acolhida humanitária” a ucranianos e apátridas que tenham… Continue a ler »Portaria detalha concessão de visto e residência a ucranianos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou seis portarias assinadas no governo Bolsonaro, entre elas uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro. A medida… Continue a ler »Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto que previa aviso à polícia