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pornografia infantil

PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15), a Operação Puer Praesidium, para investigar a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil. Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do alvo das apurações, no… Continue a ler »PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense

Operações da PF combatem crimes de pornografia infantil no Amapá

As operações Guardião e Vigia, para combater crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, foram deflagradas nesta quarta-feira (13) pela Polícia Federal (PF). Os policiais cumprem desde cedo mandados judiciais em endereços ligados aos investigados, no estado do… Continue a ler »Operações da PF combatem crimes de pornografia infantil no Amapá

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em… Continue a ler »Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ