O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que… Continue a ler »Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos, disse nesta terça-feira (21) o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele reuniu-se com o ministro… Continue a ler »Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele conversou com jornalistas após retornar de reuniões com os presidentes da Câmara… Continue a ler »Novas regras de parcerias com setor privado estão em fase final
A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem a autorização prévia do cônjuge. Também… Continue a ler »Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.… Continue a ler »Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará um webinar nesta segunda-feira (6), a partir das 15, para tratar da nova norma sobre reprodução humana assistida. Durante o seminário, o regulamento será apresentada por Renata Parca, que há 17 anos… Continue a ler »Anvisa fará webinar sobre novas regras de reprodução humana assistida
O Oversight Board da Meta – conhecido como o ‘Supremo Tribunal’ da tecnológica – apelou a que a empresa reveja as diretrizes relacionadas com nudez nas suas redes sociais, apontando para a forma distinta como são consideradas publicações com nudez… Continue a ler »‘Supremo’ do Facebook e Instagram quer novas regras para nudez
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a portaria, do último dia de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que definia novas regras para abrir cursos de Medicina. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no… Continue a ler »Novas regras para curso de Medicina são revogadas
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das… Continue a ler »Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje
(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também… Continue a ler »STF restringe decisões individuais de ministros e fixa novas regras na corte sem fazer alarde