O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) pediu à Justiça que o juiz Eduardo Fernando Appio, que assumiu no mês passado a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, seja impedido de julgar processos derivados da Operação Lava Jato. O órgão… Continue a ler »MPF-PR pede que novo juiz da Lava Jato seja declarado suspeito
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) ingressou nesta terça-feira (28) com uma representação no Ministério Público Federal e uma denúncia na Polícia Federal pedindo abertura de inquérito contra Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação… Continue a ler »Boulos aciona MPF contra Wajngarten por ação contra moradias populares em Maresias
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre. Será investigada a exigência de laudos emitidos a menos de 90… Continue a ler »Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) do Acre fez uma recomendação à prefeitura de Rio Branco (AC) para que inclua a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e da comunidade LGBTQIA+ nas discussões que antecedem a composição do Conselho Municipal… Continue a ler »MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram hoje (7), cinco mandados de busca e apreensão em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A PF informou que todos estão relacionados à… Continue a ler »PF e MPF cumprem mandados contra atos antidemocráticos no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima vai investigar as informações sobre a denúncia de que meninas Yanomami estariam grávidas após estupro de garimpeiros que invadiram a terra indígena. A informação foi confirmada pelo órgão nesta segunda-feira (6). De acordo… Continue a ler »MPF vai apurar denúncias sobre meninas Yanomamis grávidas de garimpeiros
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem… Continue a ler »MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que declarou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no… Continue a ler »MPF abre inquérito por fala de governador de Roraima sobre indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária que atinge os yanomami que vivem em Roraima. No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões… Continue a ler »MPF vai apurar responsabilidade do Estado na crise dos yanomami
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos golpistas no domingo, 8 de janeiro. O órgão enviou ao STF… Continue a ler »MPF se manifesta contra suspensão da posse de 11 deputados bolsonaristas