O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta criou para verificar o cumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados… Continue a ler »Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis
Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um… Continue a ler »Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia… Continue a ler »Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam de relações de consumo, os direitos do consumidor, orçamento doméstico e planejamento financeiro. As aulas são… Continue a ler »Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas
O Ministério da Justiça planeja realizar uma operação a partir de segunda-feira (11) com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a fiscalização de refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis. O objetivo é… Continue a ler »Ministério da Justiça planeja fiscalizar postos para verificar exposição de preços
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet. Até o momento, pelo menos 26 suspeitos foram presos. … Continue a ler »Ministério da Justiça deflagra nona fase da Operação Luz na Infância
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu, nesta segunda-feira (27), processo administrativo contra CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet. A medida é resultado de queixas de consumidores à Senacon (Secretaria Nacional do… Continue a ler »123 Milhas, CVC, Decolar, Max Milhas e Viajanet são alvo do Ministério da Justiça
Em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, comemorado em 26 de junho, teve início nesta segunda-feira (27) a segunda edição da Operação Narco Brasil de combate ao tráfico de drogas e incineração de entorpecentes.… Continue a ler »Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (21) a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma, que vai atuar no combate a queimadas e incêndios florestais em todo o país. O investimento é de R$ 77 milhões. O… Continue a ler »Governo federal lança segunda fase da Operação Guardiões dos Biomas
A quarta fase da Operação 404, deflagrada hoje (21) sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos seis pessoas em três estados. A operação é uma ação integrada das polícias civis de onze estados contra a pirataria. Também há… Continue a ler »Operação contra pirataria prende seis pessoas em três estados