Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do… Continue a ler »MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 13, que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais. Ao lado dos ministros do… Continue a ler »É preciso achar equilíbrio entre liberdade de expressão e redes sociais, diz Lira
Olesya Krivtsova ostenta uma tatuagem anti- Putin em um tornozelo e uma pulseira que acompanha todos os seus movimentos no outro. A jovem de 19 anos da região de Arkhangelsk, na Rússia, deve usar o dispositivo enquanto estiver em prisão domiciliar depois… Continue a ler »Adolescente russa é condenada à prisão por post com críticas à guerra na Ucrânia
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as ações policiais deflagradas na manhã desta quinta-feira, 29, para prender suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos pretendem garantir o Estado de Direito e que liberdade de… Continue a ler »‘Liberdade de expressão não abrange terrorismo’, diz Flávio Dino
Matheus Magenta* Da BBC News Brasil em Londres 8 setembro 2022 Crédito, Daniel Arce Lopez/BBC A liberdade de expressão está sob grave ameaça no mundo, e a forma como vamos moldá-la e defendê-la definirá o futuro das sociedades livres, diz… Continue a ler »O que é liberdade de expressão?
Christy Cooney e George Bowden BBC News Há 7 horas Crédito, PA Media Prisões de manifestantes antimonarquia ocorridas no Reino Unido após a morte da rainha Elizabeth 2ª são “profundamente preocupantes”, advertem defensores da liberdade de expressão. A polícia da… Continue a ler »Elizabeth 2ª: prisões de antimonarquistas geram preocupação sobre liberdade de expressão
A defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (5), manifestação diante da ação movida pela coligação Brasil da Esperança, da qual faz parte o Partido dos Trabalhadores (PT). A chapa do… Continue a ler »Ministro alega “liberdade de expressão” sobre suposto vídeo de Lula com bebida
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido chamado de “miliciano” e “vagabundo” pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça-feira, 30, o… Continue a ler »Carlos Bolsonaro aciona STF contra Janones que ironiza: ‘Liberdade de expressão’
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois de ser colocada num saco de lixo, usada como bola numa partida de futebol e mordida por um cachorro, num vídeo viral de 2020, a réplica da cabeça do presidente Jair Bolsonaro (PL) feita… Continue a ler »Futebol com réplica da cabeça de Bolsonaro é crime ou liberdade de expressão?
A ativista dos direitos das mulheres sauditas Salma al-Shehab foi condenada a 34 anos de prisão na segunda-feira (15) por suas atividades no Twitter, de acordo com documentos judiciais vistos pela CNN. Al-Shehab, de 33 anos, também foi proibida de… Continue a ler »Ativista saudita é condenada a 34 anos de prisão por publicações no Twitter