O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs), órgãos que auxiliam na realização das eleições. Durante reunião com os presidentes dos tribunais das regiões… Continue a ler »Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma coordenada para garantir o sucesso das eleições de outubro. Durante reunião com os presidentes dos tribunais… Continue a ler »TSE pede união da Justiça Eleitoral da garantir sucesso das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), referente ao ano de 2016. Com o resultado, o tribunal determinou, ao partido, que devolva R$ 11,25 milhões ao erário, bem… Continue a ler »PROS terá de devolver R$ 11,25 milhões a cofres públicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Justiça Eleitoral apure a acusação de que o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Fernando (PT) e o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB)… Continue a ler »TJSP manda para Justiça Eleitoral delação da Ecovias
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique… Continue a ler »Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou… Continue a ler »TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou… Continue a ler »Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo na última semana com algumas das principais plataformas de redes sociais para coibir a propagação de fake news durante o ano eleitoral. Apesar do avanço nos esforços de combate a informações falsas,… Continue a ler »Justiça Eleitoral mira regras para campanha digital e combate à desinformação
A uma semana de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin disse ao Estadão que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers” e citou a Rússia como a origem da maior… Continue a ler »‘A Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers’, diz Edson Fachin
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para transferir a ação penal aberta contra ele na extinta Operação Lava Jato, por supostas propinas… Continue a ler »Tribunal da Lava Jato nega a Eduardo Cunha transferir ação para Justiça Eleitoral