O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar… Continue a ler »Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella… Continue a ler »Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa vai “buscar acompanhar” a situação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que enfrenta processo que pode culminar na cassação do seu mandato pela Justiça Eleitoral. Como mostrou a Coluna… Continue a ler »Vamos buscar acompanhar processo contra Sergio Moro na Justiça Eleitoral, diz Pacheco
O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A eleição ocorreu de forma simbólica já que… Continue a ler »Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a… Continue a ler »Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento… Continue a ler »Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
O Ministério dos Direitos Humanos está buscando fechar uma parceria com a Justiça Eleitoral para apoiar as eleições dos conselhos tutelares em todo Brasil. Um dos pontos discutidos é a atuação de todos os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados e… Continue a ler »TSE e governo estudam parceria para uso de urna eletrônica em eleição de conselhos tutelares
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram… Continue a ler »Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto… Continue a ler »Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno