O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril.… Continue a ler »Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para… Continue a ler »Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados… Continue a ler »STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
(FOLHAPRESS) – Com desempenho fraco nas urnas, o PDT impôs derrotas em série a Jair Bolsonaro (PL) em outro front: o da Justiça Eleitoral. Ao longo do pleito de 2022, o partido que agora pode conseguir a inelegibilidade do ex-presidente… Continue a ler »PDT coleciona vitórias contra Bolsonaro na Justiça e é central em julgamento no TSE
Às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou pouco esperançoso de que possa obter uma decisão a seu favor. Nesta quinta-feira, 22, a Corte vai decidir se o ex-presidente ficará… Continue a ler »‘É unanimidade que vou perder’, diz Bolsonaro sobre julgamento em que pode ficar inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta hoje seu primeiro julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode torná-lo inelegível pelos próximos oito anos, em um caso em que é acusado de abuso de poder político. A ação argumenta que Bolsonaro cometeu… Continue a ler »Bolsonaro enfrenta hoje primeiro julgamento que pode torná-lo ineligível
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que… Continue a ler »Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
(FOLHAPRESS) – O julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que começa nesta quinta-feira (22) pode ter resultados opostos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL), candidato a vice na chapa presidencial. Ambos serão julgados… Continue a ler »Vice de Bolsonaro, Braga Netto pode escapar da inelegibilidade em julgamento do TSE
A Frente Povo Sem Medo fez na manhã desta quinta-feira (22), em São Paulo, uma ação simbólica em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para chamar a atenção da população para a importância do processo de julgamento do ex-presidente Jair… Continue a ler »Movimentos sociais fazem atos para lembrar julgamento de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação… Continue a ler »TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro