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STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim… Continue a ler »STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

Julgamento do STF fica em 6 x 5 pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 19, por maioria dos ministros, pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Na quarta sessão de julgamento sobre o processo, o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que… Continue a ler »Julgamento do STF fica em 6 x 5 pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

Congresso avalia votar projeto sobre orçamento secreto em meio a julgamento do STF

Parlamentares avaliam votar, nesta quinta-feira (15), um projeto sobre o orçamento secreto na expectativa de que, se aprovado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam tão duros em suas decisões no julgamento em curso sobre o tema. Isso porque,… Continue a ler »Congresso avalia votar projeto sobre orçamento secreto em meio a julgamento do STF