A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta a taxação sobre a exportação de petróleo bruto, adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de fevereiro.… Continue a ler »Aras se manifesta contra ação no STF que contesta imposto de exportação de petróleo
Ao arrecadar menos por causa de desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de março… Continue a ler »Governo Central registra maior déficit para meses de março em 3 anos
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de turismo pode fechar o mês de abril com arrecadação de R$ 16,6 milhões no município do Rio de Janeiro. A estimativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e… Continue a ler »Feriados de abril aumentam arrecadação do ISS Turismo no Rio
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá… Continue a ler »Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões
Crédito, NurPhoto/Getty Images Article information Author, Giulia Granchi Role, Da BBC News Brasil em São Paulo Twitter, @GranchiGiulia 14 abril 2023, 16:23 -03 Atualizado Há 28 minutos Com a justificativa de proteger a indústria nacional e aumentar a arrecadação, o… Continue a ler »De US$ 30 a US$ 800: como outros países isentam compras internacionais de impostos
A equipe econômica elencou parte dos “jabutis tributários” a serem enfrentados pelo governo. Na entrevista coletiva que anunciou o novo marco fiscal, na quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que “se quem não paga imposto passar a… Continue a ler »Fazenda prepara anúncio sobre tributação de setores que não pagam impostos
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, marcou um encontro com deputados federais e senadores que representam a Zona Franca de Manaus para a próxima segunda-feira (3). Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, a promessa de Appy é apresentar uma… Continue a ler »Appy marca reunião com parlamentares para trazer “definição” sobre Zona Franca de Manaus
Crédito, José Dias/Agência Brasil Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) durante a apresentação do novo arcabouço fiscal Article information O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (30/03) sua proposta de novas regras para substituir o chamado “teto… Continue a ler »Arcabouço fiscal: nova regra para gastos do governo pode fazer impostos subirem?
O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que… Continue a ler »Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente… Continue a ler »Haddad garante que municípios não perderão receita com novo imposto