O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor… Continue a ler »Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
O Tesouro Nacional e os estados estão muito perto de anunciar um acordo em torno da reposição de perdas do ICMS ocorridas em 2022 pela queda das alíquotas sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações. O valor final deverá ficar em… Continue a ler »União e estados devem fechar acordo de R$ 26,9 bilhões para repor perdas de ICMS
(FOLHAPRESS) – Começa a valer nesta quarta-feira (8) o aumento da alíquota geral do ICMS para um dos 12 estados que elevaram o tributo para cobrir o rombo na arrecadação deixado pela redução do imposto aprovada pelo Congresso em 2022.… Continue a ler »Estados começam a elevar ICMS para compensar rombo
Os estados viram as contas melhorarem no começo deste ano e fecharam janeiro no positivo, de acordo com as estatísticas fiscais do setor público divulgadas pelo Banco Central. A melhora, explicam economistas, foi possível graças à ajuda de alguns impostos… Continue a ler »Mesmo com corte de ICMS, contas de governos estaduais registram superávit em janeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O ministro esteve reunido na terça-feira com… Continue a ler »Haddad diz que 24 Estados aceitaram proposta da Fazenda sobre ICMS
O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado. A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial… Continue a ler »SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais. Desta forma, foi rejeitada… Continue a ler »STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.… Continue a ler »Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
A reforma tributária sobre consumo a ser apoiada pelo governo poderá beneficiar todos os setores da economia, além de não gerar perdas a Estados e municípios, disse nesta quarta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard… Continue a ler »Reforma tributária pode beneficiar todos os setores e os mais pobres, diz Appy
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços… Continue a ler »Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS