hediondo

Ataque a escolas: governo Lula quer que casos sejam punidos como crime hediondo

Brasil, Notícias
21 de julho de 2023

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 21, que irá propor um projeto de lei para que ataques a escolas sejam punidos como crime hediondo. A ideia, segundo a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), surgiu a partir de sugestão… Continue a ler »Ataque a escolas: governo Lula quer que casos sejam punidos como crime hediondo

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Notícias, Geral, Política, Agência Brasil
9 de novembro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto… Continue a ler »Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças