BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou a posição do Ministério Público Federal sobre as emendas de relator e se alinhou ao voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que levou à derrubada do… Continue a ler »Aras muda posição da PGR e defende derrubada de emendas de relator
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão.… Continue a ler »Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL… Continue a ler »STF considera orçamento secreto inconstitucional
Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos… Continue a ler »Supremo deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência
Integrantes do PT passaram a atuar nos últimos dias para atenuar irritações vindas de lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados por causa do julgamento sobre o orçamento secreto e evitar problemas na votação da PEC do Estouro. Deputados petistas… Continue a ler »PT tenta atenuar irritações sobre orçamento secreto com o Centrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. A sessão foi dedicada apenas às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A votação deve… Continue a ler »STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
Integrante do grupo de Indústria e Comércio no governo de transição, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu nesta quarta-feira, 7, que o Congresso passe a destinar os recursos das emendas de relator, que constituem o orçamento secreto, para investimentos, com… Continue a ler »Marcelo Ramos defende alocar emendas de relator em conclusão de obras paradas
No mesmo dia em que os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estiveram reunidos com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL)… Continue a ler »Após encontros de Lira e Pacheco com Lula, Bolsonaro tenta enfraquecer emendas de relator
(FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso Nacional não recue na discussão sobre as emendas de relator, consideradas por ele uma “prerrogativa” do Parlamento. Pelo contrário, Lira disse que os parlamentares… Continue a ler »É errado retroceder em emendas de relator e prerrogativas do Congresso, diz Lira
(FOLHAPRESS) – Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, membros do PT e articuladores do Congresso passaram a admitir a continuidade das emendas de relator no Orçamento, mas com mudanças nas regras. Essas emendas… Continue a ler »Centrão e aliados de Lula aceitam negociar mudanças em emendas de relator