O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli… Continue a ler »Dias Toffoli anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve… Continue a ler »STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19), as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, réu em uma ação penal que tramita no Rio… Continue a ler »Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão abrange as ações que estão em tramitação na 13ª Vara Federal… Continue a ler »Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta sexta-feira (2), a ação que vai definir quem é o dono da marca “iPhone” no Brasil. Gradiente e Apple travam uma disputa há 11 anos nos tribunais. Até o… Continue a ler »Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (23) a suspensão de ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro reitera que a 13ª… Continue a ler »Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta hospitalar neste sábado (20) e continuará a se recuperar em casa, segundo informações divulgadas pela Suprema Corte. Toffoli havia sido internado na quarta-feira, 17, no Hospital DF… Continue a ler »Dias Toffoli recebe alta hospitalar após contrair covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, nesta quarta-feira, 17, após um diagnóstico positivo para covid-19. De acordo com sua assessoria, o ministro está bem e é tratado… Continue a ler »Ministro Dias Toffoli é internado com covid-19 em São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. A liberação do… Continue a ler »Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta… Continue a ler »Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF