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Denúncias de violações contra idosos crescem 97% no primeiro trimestre

Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do… Continue a ler »Denúncias de violações contra idosos crescem 97% no primeiro trimestre

Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será… Continue a ler »Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas

Petrobras agilizará ações sobre denúncias de violência sexual

A Petrobras vai agilizar os procedimentos de prevenção, recebimento e tratamento de denúncias de violência sexual, principalmente contra mulheres no ambiente de trabalho. Haverá redução no prazo para conclusão da apuração, visando evitar novos casos e dar rapidez e confiabilidade… Continue a ler »Petrobras agilizará ações sobre denúncias de violência sexual

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e… Continue a ler »Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas