O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto – nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 na capital federal. A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma que estava em vigor, o… Continue a ler »No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
O governo brasileiro renovou o prazo para concessão de visto temporário e autorização de residência humanitários a haitianos. A concessão está na Portaria Interministerial nº 29, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), com validade até 31 de… Continue a ler »Brasil renova prazo para acolhida humanitária de haitianos
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (18) um decreto revogando o estado de calamidade pública na capital do país em decorrência da pandemia de covid-19. O estado de calamidade foi declarado pela primeira vez em junho de 2020. Em… Continue a ler »Governador Ibaneis revoga estado de calamidade pública no DF
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a… Continue a ler »MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a… Continue a ler »MP estabelece medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22), uma portaria que antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais a pessoas que têm residência ou domicílio bancário nos municípios de… Continue a ler »INSS antecipa benefícios em cidades em estado de calamidade pública
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (17) o estado de calamidade pública de Petrópolis (RJ), município atingido por fortes tempestades na última terça-feira (15), resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos que levaram à morte de ao… Continue a ler »Governo federal decreta calamidade pública, libera FGTS e envia Exército a Petrópolis
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,33 milhões para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas desde a última terça-feira (15) – situação que já causou… Continue a ler »Desenvolvimento Regional anuncia verbas para assistência em Petrópolis
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu oficialmente nesta quinta-feira, 17, o estado de calamidade pública em Petrópolis, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas que atingiram a cidade na… Continue a ler »Governo Federal decreta estado de calamidade em Petrópolis
A Caixa anunciou hoje (17) medidas de apoio a moradores de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas nos últimos dias. O banco determinou o envio de um caminhão-agência e equipe de especialistas nas áreas de… Continue a ler »Petrópolis: Caixa anuncia caminhão-agência e saque calamidade do FGTS