BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça suspender uma manobra dos estados para manter a arrecadação de ICMS sobre o diesel, os secretários estaduais da Fazenda se encontraram neste sábado (14) para discutir… Continue a ler »Estados buscam solução para arrecadação de ICMS sobre diesel após decisão do STF
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça suspender uma manobra dos estados para manter a arrecadação de ICMS sobre o diesel, os secretários estaduais da Fazenda se encontraram neste sábado (14) para discutir… Continue a ler »Estados buscam solução para manter arrecadação de ICMS sobre diesel após decisão do STF
A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding. Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas… Continue a ler »Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje
O leilão de motocicletas, furgões, vans e caminhões que faziam parte da frota dos Correios e alcançaram o tempo de vida útil, teve em 2021 o resultado mais expressivo dos últimos anos. Segundo balanço divulgado pelos Correios, somente no ano… Continue a ler »Correios têm arrecadação recorde com venda de veículos em desuso
Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para… Continue a ler »Sancionada lei que permite entidades a fazerem arrecadação com títulos
Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com crescimento… Continue a ler »Arrecadação de tributos de R$ 164,15 bi é a maior de março desde 2000
A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar… Continue a ler »Agência Brasil explica como funciona arrecadação de direitos autorais
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis), fez alterações no parecer para ir à votação nesta quinta-feira (10). No novo texto, Prates destacou que apenas o “excesso de arrecadação”,… Continue a ler »Relator muda texto e destina excesso de arrecadação de dividendos da Petrobras para Fundo
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, 7, fora da agenda, no Palácio do Planalto, o grupo do agronegócio que se mobilizou para financiar sua campanha à reeleição. A atuação deles nos bastidores e a organização do encontro foram reveladas… Continue a ler »Presidente recebe ruralistas que atuam por arrecadação
O relatório O que o Brasil ouve, elaborado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), revela que a suspensão de eventos e de blocos carnavalescos terá forte impacto para a indústria da música, resultando em queda de mais de… Continue a ler »Ecad estima queda de 62% na arrecadação no carnaval