Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança… Continue a ler »Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados ainda… Continue a ler »Em vitória de Haddad, Câmara aprova projeto do Carf após impasse e negociação de cargos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que devolve o voto de qualidade ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O tema era considerado uma das prioridades do governo para o primeiro semestre. O… Continue a ler »Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei do Carf
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o… Continue a ler »Câmara aprova PEC da reforma tributária
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou hoje (6) o nome do embaixador Carlos Alberto França, que foi ministro das Relações Exteriores durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como titular da embaixada brasileira no Canadá. O nome… Continue a ler »Comissão aprova ex-chanceler Carlos França para embaixada no Canadá
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário… Continue a ler »Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa. O kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade… Continue a ler »Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa
O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado… Continue a ler »Plenário do Senado aprova novos diretores do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os… Continue a ler »Comissão do Senado aprova indicados para diretorias do Banco Central
Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagarão 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de crédito do Plano Safra 2023–2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a medida, que integra o plano anunciado na última… Continue a ler »Conselho Monetário aprova medidas do Plano Safra