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STF evita briga com Senado e mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para… Continue a ler »STF evita briga com Senado e mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados

CNJ pune juiz de SP acusado de assédio sexual com aposentadoria compulsória

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impôs nesta terça-feira (23) aposentadoria compulsória ao juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo. Ele terá direito a vencimentos proporcionais… Continue a ler »CNJ pune juiz de SP acusado de assédio sexual com aposentadoria compulsória

Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social… Continue a ler »Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado