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Ministério diz que regulamentará trabalho por aplicativos este ano

Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou hoje (27) que pretende regulamentar os serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a… Continue a ler »Ministério diz que regulamentará trabalho por aplicativos este ano

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou… Continue a ler »TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação