A Comissão de Anistia, órgão de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, analisa, nesta quarta-feira (28), 20 requerimentos de anistia política para reparação econômica e outros direitos, conforme os critérios de prioridade definidos em seu regimento interno. … Continue a ler »Comissão analisa 20 requerimentos de anistia política
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A mobilização dos partidos políticos para aprovar a maior anistia da história em benefício próprio tem como pano de fundo o fato de que a maioria deles descumpriu nas eleições de 2022… Continue a ler »PEC da Anistia pode perdoar calote de R$ 740 milhões de partidos em candidaturas negras
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que “a situação de grande endividamento dos partidos” justifica a PEC que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas pelas legendas. Só em… Continue a ler »Câmara diz ao STF que endividamento dos partidos justifica PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta quinta-feira (18) para que a Câmara dos Deputados apresente esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição 9/23 (PEC) que promove a anistia a partidos políticos que… Continue a ler »Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou… Continue a ler »CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
A revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das propostas defendidas no seminário “Ditadura nunca mais, democracia sempre”, realizado nesta sexta-feira (31) pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados… Continue a ler »Seminário sobre o golpe de 64 debate anistia e educação militar
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$… Continue a ler »Aliados de Lula e Bolsonaro articulam no Congresso maior anistia da história a partidos
A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão é composta por 16 membros. Essa sessão fez parte da Semana do Nunca Mais… Continue a ler »Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura
Esta quinta-feira (30), véspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus pedidos negados nos últimos anos,… Continue a ler »Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados
A comunidade internacional não é capaz de se unir de forma consistente na proteção dos direitos humanos e demonstra “dois pesos e duas medidas”. A conclusão está no relatório anual da Anistia Internacional sobre o estado destes valores universais por… Continue a ler »Anistia Internacional denuncia incapacidade para lidar com crises