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Alíquota

Supermercados dizem que alíquota reduzida para cesta básica eleva impostos sobre alimentos

A adoção da alíquota reduzida a 50% para os produtos da cesta básica, prevista na reforma tributária, desagradou ao setor supermercadista, que prevê aumento da carga tributária que incide sobre os alimentos. Hoje, os produtos da cesta são isentos de… Continue a ler »Supermercados dizem que alíquota reduzida para cesta básica eleva impostos sobre alimentos

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração… Continue a ler »AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão foi assinada… Continue a ler »Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS