A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma reclamação disciplinar contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relativizou a prática de furtos… Continue a ler »AGU pede punição a juiz que afirmou que o presidente Lula relativizou furto de celulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A medida foi tomada após uma entrevista concedida pelo parlamentar a um programa de podcast (material em… Continue a ler »AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou, nesta quarta-feira (28), à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo de medidas jurídicas cabíveis contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por declarações consideradas racistas sobre a capacidade cognitiva de africanos. Messias esteve… Continue a ler »AGU determina estudo de medidas jurídicas contra deputado Gustavo Gayer após fala racista
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente… Continue a ler »AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) retomará a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações S/A, comandado pelo empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto. A dívida é relativa à condenação do… Continue a ler »AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP
O governo Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada nesta segunda-feira, 5, em 765 ações judiciais contra infratores ambientais. O valor cobrado nos processos chega a R$ 628 milhões. A iniciativa, a cargo da Advocacia-Geral da União (AGU), faz parte… Continue a ler »AGU entra com 765 ações na Justiça para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas. A iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacou o órgão. … Continue a ler »AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará… Continue a ler »AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia Geral da União) sob o governo Lula se manifestou contra pedido do Ministério Público Federal para que a União realize uma cerimônia pública de pedido de desculpas pelo uso político em… Continue a ler »AGU sob Lula rejeita formalizar desculpas da União pelo 7/9 de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça que anulou a posse de Jorge Viana no cargo de presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). O recurso foi protocolado no Tribunal Regional Federal da… Continue a ler »AGU recorre contra anulação de posse de presidente da Apex