A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em atraso, juros de mora de 1% ao mês mais inflação ou a taxa Selic… Continue a ler »STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou… Continue a ler »Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
Uma gravidez indesejada pode ser problemática para pais e filhos. Às vezes, os progenitores são muito jovens para criar uma criança, outras vezes eles simplesmente não têm meios financeiros para sustentá-los ou até mesmo foram vítimas de violência. Quaisquer que… Continue a ler »Famosos que entregaram os filhos para a adoção
Dez anos após o início dos grandes protestos de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte coletivo público na capital paulista, a prefeitura de São Paulo estuda a adoção do passe livre na cidade. O projeto “Tarifa Zero” está… Continue a ler »Dez anos após protestos, prefeitura de SP estuda adoção de passe livre
Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo na cidade de Patos (MG), souberam que seriam adotados por três famílias diferentes de Brasília. O que parecia divisão, na verdade, era uma multiplicação. Os… Continue a ler »Famílias encontram caminhos para adotar irmãos biológicos
Foi no dia 25 de maio, mas do ano de 1963, em Adis Abeba, na Etiópia, que foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA). Sucedida pela União Africana, que atualmente reúne os 55 países do continente, a criação da… Continue a ler »Hoje é Dia lembra Dia da África, da adoção e da Mata Atlântica
Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante… Continue a ler »CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela… Continue a ler »Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que colocará dois pets para adoção. No Instagram, ela escreveu que encontrou duas cadelas “salsicha” em uma estrada, mas que não poderia ficar com os animais. Michelle disse já ter seis pets. “Como vocês sabem,… Continue a ler »Michelle Bolsonaro acha dois pets e os põe para adoção: ‘morando de aluguel’, diz
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro utilizou suas redes sociais para anunciar que está colocando duas cachorras resgatadas para adoção. Segundo escreveu no Instagram, ela não tem condição de ficar com os animais por já ter outros seis pets e por estar… Continue a ler »Michelle Bolsonaro resgata pets e os coloca para adoção: “Morando de aluguel”