Comissão inclui em estatuto convênio de SUS para atendimento a idoso

A Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) que inclui no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) a permissão para a celebração de convênio entre o sistema público (SUS) e privado de saúde para atendimento ambulatorial ao idoso. (PL 761/15). A legislação estabelece (…)

Relator não vê maioria para alteração de regras eleitorais para 2018

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), deixou claro nesta segunda-feira, 26, que não vê apoio suficiente entre os parlamentares para que mudanças significativas nas regras eleitorais sejam aprovadas no Congresso a tempo de serem aplicadas na eleição de 2018, como o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira para partidos políticos e a alteração do sistema de votação para lista fechada ou distrital.