Desde o início do ano, o programa de visto de investidor dos Estados Unidos, o EB-5, que permite a imigrantes a aplicação para o green card, tem sido amplamente discutido principalmente após a posse de Joe Biden. A necessidade de reestruturação e modernização em geral no país, está em pauta no senado norte-americano e, no fim de junho, as discussões ganharam um novo tom e se intensificaram após a revogação dos regulamentos de 2019, trazendo de volta o valor do investimento mínimo para $500 mil dólares por alguns dias.
Apesar da redução do valor do programa, desde 1º de julho está suspenso temporariamente via Centro Regional.
Apesar de suspenso atualmente, o programa EB-5 é uma fonte importante de financiamento alternativo para muitas indústrias nos Estados Unidos, que leva para o país investidores qualificados que contribuem para o aquecimento da economia americana.
Diante do cenário, e após muita expectativa, o USCIS se pronunciou sobre os últimos desdobramentos. Sabe-se que as petições da primeira fase de aplicação para o visto, Formulário I-526, não serão processados durante a suspensão do programa se estiverem vinculados a uma aplicação em um projeto de Centro Regional. Os pedidos que chegaram a partir do dia 1º de julho, serão rejeitados. Já as petições para a segunda fase da aplicação, que é o Formulário I-829, que tem como objetivo o recebimento do green card permanente, continuarão a ser recebidas e serão avaliadas normalmente. Aqueles que receberam uma aprovação para a petição I-526 e estão preenchendo o formulário I-485 para o recebimento do green card condicional precisarão esperar para poder prosseguir.
Existem duas maneiras para se candidatar ao programa de visto EB-5: por meio de um investimento direto ou pelo Programa do Centro Regional. Com um investimento EB-5 direto, o participante investe em um projeto que gerencia e, em seguida, deve fornecer uma prova de que a nova entidade comercial criou 10 empregos de tempo integral. Este tipo de investimento direto foi promulgado em 1990 como um programa permanente.
Já o Programa do Centro Regional, estabelecido em 1993 como um programa piloto, foi criado para permitir que empresas reunissem vários investidores para financiar projetos maiores. Nesses casos, os candidatos fazem um investimento indireto em um projeto. Cerca de 95% dos candidatos ao EB-5 optam por aplicar por meio do programa via Centro Regional.
Fonte: Brazilian Press