Em virtude da pandemia de coronavírus, a Administração de Segurança de Transporte (TSA, na sigla em inglês) juntamente com o Departamento de Administração de Segurança Interna estão suavizando algumas regras rígidas da agência e vão permitir viagens domésticas com carteira de motorista vencida.
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Dessa forma, a aplicação da Lei Real ID, que estava prevista para começar em 1º de outubro e exigia a driver license atualizada, deverá ser adiada. Como o governo dos EUA navega em inúmeras incógnitas com consequências da pandemia e os DMVs (department of motor vehicles) fecham ou superlotam, essa data não irá mais acontecer, segundo o órgão.
De acordo com comunicado da TSA, o viajante poderá passar pela segurança usando uma carteira de motorista vencida, caso não tenha conseguido renovar. Porém, tais licenças serão aceitas somente “um ano após a data de vencimento e mais 60 dias após a duração da emergência nacional do COVID-19”. A regra se aplica a licenças que expiraram após 1º de março de 2020.
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Reconhecendo as dificuldades atuais do país, as autoridades do TSA destacaram que “o setor de viagens e turismo, e o setor de aviação em particular, foram duramente atingidos por essa pandemia global. A última coisa que os viajantes precisam é de mais incerteza quanto às viagens”.
Milhões de motoristas ainda não atualizaram carteira com o Real ID
Os Estados também pediram para adiar a data das licenças com a certificação da “Real ID”. Pensilvânia e Nova Jersey pediram que o DHS adiasse a aplicação do programa -que exige que sejam emitidas verificações de segurança mais rigorosas.
Os detalhes da nova política estão agora na seção coronavírus do site da TSA: “Os viajantes com carteira de motorista do estado que expiraram a partir de 1º de março de 2020 e que não podem renovar na agência de carteira de motorista do estado ainda podem usá-la. E para identificação no ponto de verificação, a TSA aceitará as carteiras de motorista vencidas um ano após a data de vencimento, mais 60 dias após a duração da emergência nacional da COVID-19. ”
Dentre as medidas tomadas por causa da situação em que se encontra o país, primeiro, a agência anunciou em 13 de março que os viajantes poderiam levar mais quantidade de líquido desinfetante para as mãos na bagagem de mão, aumentando o limite de 3,4 oz. pra 12 oz.
Uma semana depois a agência informa sobre a nova medida para facilitar a vida dos viajantes de aceitar carteira de motorista vencida como documento para embarque.
Entrevistas para o Global Entry suspensas
Além disso, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA disse que suspenderia o acesso público aos centros de inscrição Global Entry, eventos móveis de inscrição Global Entry, centros de inscrição NEXUS, centros de inscrição SENTRI e locais de inscrição FAST como uma “medida preventiva para minimizar a exposição do pessoal do CBP e público ao novo coronavírus “. Aqueles que quiserem marcar uma entrevista terão que reagendar para depois de 1º de maio.
Isso ocorre pouco mais de um mês depois que o DHS disse que não aceitaria mais pedidos dos nova-iorquinos para programas como o Global Entry, citando a lei estadual que permite que imigrantes indocumentados solicitem uma carteira de motorista.
Para acessar o site TSA www.tsa.gov/coronavirus
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Fonte: Gazeta News