O cientista político Murillo de Aragão afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (13), que as decisões em torno da saúde pública sempre foram judicializadas no Brasil, e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que exige o… Continue a ler »Justiça se manifestou ao lado da ciência, diz especialista sobre decisão do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na noite desta segunda-feira (13), recurso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação sobre o passaporte da vacina. A AGU pediu que Barroso altere a decisão para… Continue a ler »AGU recorre de decisão de Barroso em ação sobre passaporte da vacina
A Casa Civil afirmou que não será publicada nesta segunda-feira (13) a nova portaria com regras sobre a exigência do passaporte de vacina para entrar no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para… Continue a ler »Governo adia publicação de portaria sobre obrigatoriedade de passaporte da vacina
O Governo realizou nesse domingo (12) uma reunião com técnicos dos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Relações Internacionais, AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Justiça, Casa Civil e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A reunião durou aproximadamente quatro horas, e… Continue a ler »Planalto deve editar portaria sobre passaporte da vacina para atender exigência do STF
Na tarde deste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. A decisão foi comemorada pelo secretário de Saúde do… Continue a ler »Secretário de Saúde de SP diz que passaporte da vacina é “uma vitória”
Em um momento de muita discussão, Roberto Medronho, professor de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse à CNN que, apesar de os últimos estudos terem mostrado bons resultados de doses de reforço contra a variante Ômicron… Continue a ler »Mais correto seria passaporte vacinal para todos, diz professor da UFRJ
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça a importância do monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas, diante da proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares. Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz,… Continue a ler »Fiocruz defende adoção “incondicional” de passaporte de vacina