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Ao menos duas capitais exigirão passaporte da vacina para crianças em escolas

Um levantamento feito pela Agência CNN, nesta quarta-feira (12), mostrou que pelo menos duas capitais brasileiras vão exigir que crianças e adolescentes comprovem a vacinação contra a Covid-19 para o ingresso em escolas públicas do município. A obrigatoriedade acontecerá nas… Continue a ler »Ao menos duas capitais exigirão passaporte da vacina para crianças em escolas

Província do Canadá planeja cobrar “imposto” de não vacinados contra Covid-19

Quebec, a segunda província mais populosa do Canadá, planeja forçar os adultos que se recusam a se vacinar contra a Covid-19 a pagar uma “contribuição de saúde”. A medida provavelmente estimulará um debate sobre direitos individuais e responsabilidade social. O… Continue a ler »Província do Canadá planeja cobrar “imposto” de não vacinados contra Covid-19

Doria assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto nesta segunda-feira (3) que determina que todos os servidores públicos do estado deverão apresentar comprovante de vacinação completo contra a Covid-19. A medida será publicada na edição desta terça-feira (4)… Continue a ler »Doria assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. O documento interministerial foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública,… Continue a ler »Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil

Justiça se manifestou ao lado da ciência, diz especialista sobre decisão do STF

O cientista político Murillo de Aragão afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (13), que as decisões em torno da saúde pública sempre foram judicializadas no Brasil, e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que exige o… Continue a ler »Justiça se manifestou ao lado da ciência, diz especialista sobre decisão do STF

AGU recorre de decisão de Barroso em ação sobre passaporte da vacina

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na noite desta segunda-feira (13), recurso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação sobre o passaporte da vacina. A AGU pediu que Barroso altere a decisão para… Continue a ler »AGU recorre de decisão de Barroso em ação sobre passaporte da vacina

Governo adia publicação de portaria sobre obrigatoriedade de passaporte da vacina

A Casa Civil afirmou que não será publicada nesta segunda-feira (13) a nova portaria com regras sobre a exigência do passaporte de vacina para entrar no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para… Continue a ler »Governo adia publicação de portaria sobre obrigatoriedade de passaporte da vacina

Planalto deve editar portaria sobre passaporte da vacina para atender exigência do STF

O Governo realizou nesse domingo (12) uma reunião com técnicos dos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Relações Internacionais, AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Justiça, Casa Civil e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A reunião durou aproximadamente quatro horas, e… Continue a ler »Planalto deve editar portaria sobre passaporte da vacina para atender exigência do STF

Secretário de Saúde de SP diz que passaporte da vacina é “uma vitória”

Na tarde deste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. A decisão foi comemorada pelo secretário de Saúde do… Continue a ler »Secretário de Saúde de SP diz que passaporte da vacina é “uma vitória”