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Governo muda regra que exige passaporte da vacina para entrar no país

O Ministério da Saúde alterou as regras de exigência do comprovante de vacinação para entrada de crianças no Brasil vindas do exterior por via aérea. A mudança consta em uma retificação da Nota Informativa nº 2/2022, que foi publicada na… Continue a ler »Governo muda regra que exige passaporte da vacina para entrar no país

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência de vacinação em federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (11), o julgamento de ação contra a portaria do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência do comprovante da vacinação contra a Covid-19 em universidades e institutos federais. Relator do caso,… Continue a ler »Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência de vacinação em federais

Estados Unidos e Europa vivem momentos distintos da pandemia; entenda

A Áustria aplicará o mandato mais rigoroso da União Europeia sobre exigência da vacina contra a Covid-19 nesta semana, tornando a imunização obrigatória para qualquer pessoa com mais de 18 anos. Enquanto Itália, Grécia e outros países da UE exigiram… Continue a ler »Estados Unidos e Europa vivem momentos distintos da pandemia; entenda

Ao menos duas capitais exigirão passaporte da vacina para crianças em escolas

Um levantamento feito pela Agência CNN, nesta quarta-feira (12), mostrou que pelo menos duas capitais brasileiras vão exigir que crianças e adolescentes comprovem a vacinação contra a Covid-19 para o ingresso em escolas públicas do município. A obrigatoriedade acontecerá nas… Continue a ler »Ao menos duas capitais exigirão passaporte da vacina para crianças em escolas

Província do Canadá planeja cobrar “imposto” de não vacinados contra Covid-19

Quebec, a segunda província mais populosa do Canadá, planeja forçar os adultos que se recusam a se vacinar contra a Covid-19 a pagar uma “contribuição de saúde”. A medida provavelmente estimulará um debate sobre direitos individuais e responsabilidade social. O… Continue a ler »Província do Canadá planeja cobrar “imposto” de não vacinados contra Covid-19

Doria assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto nesta segunda-feira (3) que determina que todos os servidores públicos do estado deverão apresentar comprovante de vacinação completo contra a Covid-19. A medida será publicada na edição desta terça-feira (4)… Continue a ler »Doria assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. O documento interministerial foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública,… Continue a ler »Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil