Um comitê do Senado aprovou na segunda-feira (3) uma proposta que visa deixar os governos locais decidirem se querem proibir o fumo em seus parques públicos.
O Comitê de Inovação, Indústria e Tecnologia apoiou a medida (SB 630), que permitiria às cidades e municípios restringir ainda mais o fumo dentro dos limites dos parques.
A patrocinadora do projeto, Debbie Mayfield, R-Rockledge, disse que a proposta visa manter os parques locais “um ambiente saudável” para moradores e crianças. “Além disso, as pontas de cigarro são um dos maiores lixos em nossos parques, o que se torna um risco para a vida selvagem”, disse Mayfield.
O estado, em vez dos governos locais, geralmente é quem controla leis e regulamentos relacionados ao tabaco.
De acordo com as emendas constitucionais aprovadas em 2002 e 2018, o tabaco e o uso de cigarros eletrônicos (vaping) são proibidos em locais de trabalho fechados em todo o estado. A emenda de 2018 também permite que os governos locais adotem leis mais restritivas sobre vaping, o que pode incluir a proibição do uso de cigarros eletrônicos em parques públicos. Com informações do WTPV.
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Fonte: Gazeta News