O prefeito de Newark, Ras Baraka, deve anunciar detalhes sobre um programa piloto que visa fornecer assistência financeira a centenas de residentes de Newark. O plano consiste em uma renda mensal garantida, da qual serão beneficiados cerca de 400 moradores em sua fase inicial.
A iniciativa faz parte do Movimento Newark pela Igualdade Econômica, (disponível em https://newarkequity.org) e está sendo implementada em parceria com os os prefeitos que fazem parte do grupo Renda Garantida (MGI) (https://www.mayorsforagi.org), grupo fundado em junho do ano passado e formado por uma coalizão de prefeitos que defendem a garantia de renda.
A cidade de Newark foi uma das primeiras cidades a aderir à rede MGI. O Programa Piloto de Renda Garantida de Newark também servirá como um estudo de pesquisa explorando os impactos de fornecer aos residentes uma renda garantida.
O programa é diferente do programa típico de rede de segurança social, que inclui Assistência Temporária para Famílias Carentes, Programa de Assistência de Nutrição Suplementar e Medicaid, entre outros. Ao contrário desses programas, a Renda Garantida oferece transferências em dinheiro contínuas e incondicionais para indivíduos ou famílias. Geralmente, a renda garantida é uma meta, enquanto a renda básica universal é destinada a todos.
Autoridades municipais disseram ter conseguido $ 2,2 milhões em financiamento privado até o momento, liderado pela Fundação Victória, disponível em (https://www.victoriafoundation.org).
O programa começará com 30 residentes de Newark selecionados aleatoriamente que tenham pelo menos 18 anos e um nível de renda 200% abaixo da linha de pobreza federal. Sua meta é aumentar gradualmente para 400 residentes, disseram autoridades municipais. O valor da receita que os selecionados receberão não está disponível.
O conceito de renda garantida tem suas raízes em uma história de justiça racial: Em 1967, em um contexto semelhante de agitação civil e avaliação racial, o Dr. Martin Luther King Jr. clamava por uma renda garantida como a pobreza mais simples e eficaz.
Autoridades de Newark disseram que este programa piloto se sobreporá a outras intervenções econômicas que a cidade está introduzindo para promover a segurança financeira. No final do piloto, os funcionários de Newark analisarão as conclusões dos resultados e determinarão se desejam impulsionar a expansão de uma política de renda garantida nos níveis estadual e federal.
Fonte: Brazilian Press