O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira, 9, que o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSD-MA) será o ministro da Justiça. Lula não detalhou se a pasta integrará também a Segurança Pública.
Elogiado tecnicamente pelos pares, bom de retórica e acessível à imprensa desde que começou a fazer parte do governo de transição, Dino foi um dos primeiros nomes a surgir como praticamente uma unanimidade para comandar um dos prédios da Esplanada dos Ministérios em Brasília. Nos últimos dias, ele já era tratado como ministro informalmente por jornalistas e demais membros do governo de transição.
“Tem história política consagrada como deputado, juiz, governador, Flávio Dino foi eleito senador, e vai o nosso companheiro da Justiça. Tenho certeza que ele vai ajudar a consertar muitas coisas nesse País”, disse Lula em pronunciamento à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília.
Vários foram os relatos de que Dino deveria comandar o Ministério da Justiça ou o de Segurança Pública. Poderia ser um terceiro ainda, que consolidasse as duas Pastas. Lula não mencionou Segurança Pública no anúncio.
Dino já adiantou que o relatório da equipe de transição da qual faz parte deve indicar a revogação do decreto que flexibilizou o uso de armas e recomendar que se passe um pente fino nos clubes de tiros abertos no País com uma frequência muito maior durante o governo de Jair Bolsonaro do que em anos anteriores.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ex-governador adiantou que o Ministério deverá criar uma diretoria específica para que a Polícia Federal passe a tratar de crimes cibernéticos com mais propriedade. A pasta deve criar também uma secretaria para combater crimes ambientais.
Economia
À vontade para falar com propriedade até de assuntos que não são diretamente correlatos ao Judiciário, o novo indicado por Lula disse que o Ministério da Justiça não brigará pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), como já ocorreu quando Sergio Moro comandou a pasta. Ainda sobre economia, ele adiantou que o relatório setorial vai propor a revogação do decreto 11.150 de Jair Bolsonaro (PL) que estipula o “mínimo existencial” de 25% do salário mínimo, uma quantia atualmente de R$ 303,00. De acordo com o coordenador do grupo e potencial ministro da área, Flávio Dino, essa referência “matou” a lei de Superendividamento e que é incongruente com o Auxílio Brasil de R$ 600,00.