Milhares de armas são retiradas de pessoas pela lei da bandeira vermelha na Flórida

A Flórida retirou armas de 2.000 moradores no ano e meio desde que o estado aprovou a lei da Bandeira Vermelha, (Red Flag Act) mas, embora os defensores defendam o sucesso da medida e busquem expandi-la em todo o país, as estatísticas também mostram que grande parte do estado tem demorado a usá-la de fato, principalmente condados do sul da Flórida.

Pela lei, a polícia fica autorizada a tirar armas das mãos daqueles que provavelmente as usarão para prejudicar a si mesmos ou a outros. Aprovada após o tiroteio na escola em Parkland, ocorrido em fevereiro de 2018, a Flórida autorizou os tribunais a apreender armas de pessoas que provaram ser um perigo para si ou para outras pessoas.

Desde então, a Lei da Bandeira Vermelha foi usada 2.227 vezes entre março de 2018, quando entrou em vigor, e julho de 2019, segundo dados do Gabinete do Administrador do Tribunal Estadual em Tallahassee.

Nesse período, 37 dos 67 condados do estado invocaram a lei 10 vezes ou menos. Muitos são pequenos povoados, como o condado de Baker, a oeste de Jacksonville, que tem menos de 30.000 habitantes e nunca invocou a lei.

Menos armas apreendidas no sul da Flórida

Entretanto, os números estaduais indicam que o Condado de Broward, sede do tiroteio em massa que inspirou a lei, não foi o mais agressivo em usá-la, embora a lei seja usada nele com mais frequência do que a maioria dos maiores condados do estado.

Entre os maiores condados do estado, o uso da lei tem sido extremamente inconsistente, de acordo com estatísticas. Em uma base per capita, Broward ocupa a 13a posição em todo o estado, Hillsborough (que inclui Tampa) é a 35a, Miami-Dade 39a, Palm Beach County 44a, e Orange County, que inclui Orlando, é a 53a.

Por que condados não estão aproveitando a lei?

O uso da lei tem sido especialmente agressivo no Condado de Polk, a sudoeste da área de Orlando. O xerife de Polk Grady Judd serviu na Comissão de Segurança Pública de Stoneman Douglas, o grupo estadual que investigou as autoridades policiais e as políticas escolares que levaram e responderam ao tiroteio na escola de Parkland. Ele também é um defensor dos direitos de propriedade de armas particulares e um membro da NRA.

“Nós aplicamos a lei quando necessário. Eu não acho nem por um segundo que tenhamos mais crimes ou menos crimes do que qualquer outro local. Acho que a verdadeira questão é: por que outros condados não estão aproveitando essa ferramenta? ”

O condado de Pinellas, onde fica a cidade de St. Petersburg, e o sexto condado mais populoso do estado, tem sido relativamente ativo, com tantos pedidos emitidos quanto Broward, apesar de ter pouco mais da metade da população do condado do sul da Flórida.

Como funciona a Red Flag Act

De acordo com a lei, uma agência de polícia deve recorrer a um juiz para pedir uma ordem temporária de proteção contra riscos, permitindo-lhes impedir que o proprietário de uma arma tenha acesso ao objeto. A polícia não precisa apreender as armas – elas podem ser colocadas sob os cuidados de um membro da família ou de um amigo de confiança, desde que a pessoa mencionada no pedido não consiga pôr as mãos nela.

Depois que a ordem temporária é executada, a polícia pode decidir se deve procurar uma ordem final, que bloqueia o acesso da pessoa a armas por pelo menos um ano, a menos que seja renovada.

Lei como reforço da verificação de antecedentes

Uma verificação de antecedentes pode identificar alguém que não deveria ter uma arma baseada em seus dados do passado, mas a lei, formalmente conhecida como “ordens de proteção contra riscos extremos”, é projetada para identificar pessoas que poderiam passar por uma verificação de antecedentes, mas correm risco de usar a arma para causar danos em um futuro próximo”.
Até agora, os juízes concordaram com a aplicação da lei na maioria das vezes – quase 97% dos pedidos temporários e 99% dos pedidos finais são concedidos em todo o estado.

Flórida é um dos 15 estados com a lei

Os defensores do controle de armas consideram a lei um sucesso na Flórida e em 14 outros estados onde medidas semelhantes foram implementadas. Dois outros estados, Havaí e Colorado, aprovaram leis semelhantes, mas ainda não as implementaram.

Em Connecticut e Indiana,após a lei, houve redução do número de suicídios – um estudo de 2017 da Duke University Law School estimou que a lei da “Ordem de proteção extrema contra riscos” de Connecticut impedia um suicídio a cada 20 remoções de armas.

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Fonte: Gazeta News

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