O governador da Califórnia apresentou uma proposta que daria aos pais seis meses de licença remunerada, após o nascimento do bebê.
Gavin Newsom revelou seu plano de US $ 209 bilhões que, se aprovado, compensaria os novos pais em até 70% de seu salário quando eles saem para cuidar de um recém-nascido, ou recém-adotado.
Dois pais ou responsáveis poderiam aproveitar o programa por até três meses cada um.
A atual lei da Califórnia oferece até seis semanas de pagamento parcial, como parte do Programa de Seguro-De-Incapacidade e Licença-Férias Familiar.
O Comitê de Orçamento da Assembléia da Califórnia e o Senado estadual têm até 15 de junho para revisar e votar a proposta.
Se a proposta for aprovada, a Califórnia será o primeiro estado do país a oferecer aos pais até seis meses de licença remunerada.
MA também propõe mudanças
O estado de Massachussetts também quer ampliar sua licença parental. Promulgada em 2018, ama nova lei de proteção à família – a Family and Medical Leave law (MAFML) (M.G.L. ch. 175M)- impõe novas responsabilidades aos empregadores de Massachusetts. As primeiras medidas aprovadas – como a contribuição em folha de pagamento de 0,63% para o benefício- entrarão em vigor em 1º de julho de 2019, e as outras medidas serão implementadas nos próximos anos.
Entre as nova medidas a serem incluídas no MAFML está a criação de um programa estadual para fornecer aos funcionários até 12 semanas de licença familiar remunerada, e até 20 semanas de licença médica paga para suas próprias necessidades médicas.
Os empregadores podem optar por não participarem do programa estadual se fornecerem benefícios por meio de um plano privado que corresponda, ou exceda, os fornecidos pelo programa estadual. O plano privado deve ser aprovado pelo Departamento de Família e Licença Médica, um departamento recém-criado dentro do Escritório Executivo de Desenvolvimento do Trabalho e Força de Trabalho.
A lei também prevê que, após o retorno da licença, os funcionários devem ser recolocados nas mesmas posições, ou equivalentes.A licença remunerada será financiada por um imposto recolhido em folha de pagamento de 0,63% sobre os primeiros US $ 128.400 dos rendimentos anuais de um indivíduo (a serem reajustados anualmente), que serão pagos ao Fundo Fiduciário de Segurança Familiar e Emprego.
Para os empregadores com menos de 25 empregados, os funcionários pagarão 100% dessa contribuição. Para empregadores com 25 ou mais empregados, os empregadores e empregados dividirão o custo da contribuição.
Licenças parentais existem também nos estados de Nova Jersey, Nova York, Rhode Island e Washington. Em outros estados a licença é concedida à critério das empresas empregadoras.
O post MA e CA propõem ampliação de licenças maternidade e paternidade apareceu primeiro em .
Fonte: Gazeta News